Orientações topo da Carlos

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.

EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala do administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de tratado com a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para que chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na ESTILO da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

E para de que chegue ao saber do todos, manda atravessar o presente Edital por Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por vá costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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